STF estende por mais 30 dias liminar que suspende dispositivos da Lei de Imprensa

Cantor Belo tem livramento condicional suspenso

AMB quer que STF autorize juízes a negar o registro de candidatos processados

A Constituição Federal manda que o magistrado, ao analisar o pedido de registro de uma candidatura, observe a vida pregressa do candidato.

Senado altera procedimentos do Tribunal do Júri

Procedimento de julgamento dos crimes de competência do tribunal do júri.

Câmara do TJMT segue STF e concede progressão de pena para crimes hediondos

OAB e Seccionais podem passar a propor ação civil pública

PF investigará supostas escutas telefônicas no STF

Thomaz Bastos garantiu à ministra Ellen Gracie que ainda hoje acionará o diretor-geral da Polícia Federal, Paulo Lacerda, para que sejam feitas investigações.

Sem quorum, revisão constitucional tem votação adiada

AMB vai ao Ministério Público pelo fim do nepotismo no Executivo e Legislativo

Centrais aceitam negociar mínimo de R$ 350

Namorada de traficante Lorde é presa no Rio

Mais de 500 mil pessoas recebem benefícios do INSS irregularmente

Ladrões assaltam a Câmara Municipal de Ferraz de Vasconcellos

Negado pedido do MPU para vítima que recebia ameaças

Júri de Brasília condena réu por homicídio qualificado e porte de arma

Jobim afirma que responsabilidade do Supremo é garantir "as regras do jogo"

Ação monitória. Cheque prescrito. Declinação da causa debendi.

Palestra "Visão geral da Nova Lei de Falências"

Motoristas serão formados para atender deficientes, idosos e gestantes

Comissão aprova rito sumário para ação de consumidor